Termos de Uso

01Bem-vinda à Comunidade Fire Alchemy

A Comunidade Fire Alchemy é um ambiente digital privado e pago, criado para mulheres adultas interessadas em magnetismo, sexualidade consciente, presença feminina, educação e autoconhecimento. A linguagem pode ser direta e adulta, sempre dentro dos limites do respeito, do consentimento e da legislação.

Ao criar uma conta, contratar um plano ou acessar a comunidade, a usuária declara que leu e aceitou estes Termos, a Política de Reembolso e a Política de Privacidade.

02Quem pode utilizar

O acesso é exclusivo para pessoas com 18 anos ou mais. Ao contratar um plano e aceitar estes Termos, a usuária declara ser maior de idade, prestar informações verdadeiras e ingressar por livre vontade. A Fire Alchemy poderá solicitar comprovação de idade quando houver dúvida razoável, adotando medidas proporcionais e compatíveis com a privacidade, e poderá bloquear ou encerrar contas quando identificar usuária menor de idade.

03Objeto e características essenciais

A assinatura concede licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para acessar, durante a vigência do plano, os conteúdos, espaços de interação e funcionalidades descritos na oferta vigente no momento da contratação.

A página de vendas, o resumo do plano, o preço, a periodicidade, a duração, as funcionalidades essenciais e eventuais bônus integram a contratação. Atualizações editoriais, inclusão, reorganização ou retirada de materiais poderão ocorrer, desde que não eliminem características essenciais expressamente oferecidas nem reduzam substancialmente o serviço contratado.

Funcionalidades podem depender de fornecedores de tecnologia, internet, sistema operacional ou loja de aplicativos. Interrupções programadas ou incidentes serão tratados com medidas razoáveis e comunicação quando forem relevantes.

04Conta e segurança

• A conta é individual e não pode ser compartilhada, cedida, revendida ou emprestada.
• A usuária deve manter senha e dispositivos protegidos e comunicar imediatamente acesso suspeito.
• A usuária responde pelas informações que fornece e pelas ações realizadas em sua conta, salvo fraude, falha de segurança ou fato que não lhe seja imputável.
• A Fire Alchemy poderá solicitar redefinição de senha, encerrar sessões ou suspender preventivamente o acesso quando houver risco concreto de segurança.

05Convivência e confidencialidade

O respeito é a base da comunidade. Não são admitidos assédio, intimidação, ameaça, insulto, exposição vexatória ou discriminação por raça, cor, origem, religião, deficiência, idade, corpo, orientação sexual, identidade de gênero, condição social ou qualquer outra característica protegida.

A confidencialidade entre participantes é uma obrigação de conduta, mas a Fire Alchemy não pode garantir que nenhuma usuária descumprirá as regras. Por isso, evite publicar dados que identifiquem você ou terceiros quando isso não for necessário.

06Condutas permitidas e proibidas

São permitidas conversas adultas sobre corpo, desejo, prazer, fantasias, relacionamentos, anatomia e práticas consensuais, bem como experiências pessoais e referências educativas, desde que respeitem estes Termos.

É proibido

• publicar material pornográfico de terceiros ou fotos e vídeos íntimos próprios ou de terceiros;
• publicar ou solicitar conteúdo sexual envolvendo menores de 18 anos;
• divulgar imagem íntima sem consentimento, praticar assédio ou enviar conteúdo sexual não solicitado;
• incentivar violência sexual, coação, exploração sexual, atos sem consentimento ou qualquer conduta ilícita;
• ameaçar, perseguir, discriminar ou expor outra pessoa;
• divulgar desinformação apresentada como orientação profissional, sobretudo em saúde;
• praticar spam, autopromoção, captação de clientes, coleta de contatos ou abordagem comercial sem autorização escrita;
• tentar contornar controles de acesso, interferir no serviço ou usar a plataforma para fraude.

Conteúdo potencialmente criminoso ou que envolva risco concreto poderá ser preservado e comunicado às autoridades quando houver dever legal, ordem válida ou hipótese autorizada pela legislação.

07Conteúdo da Fire Alchemy

Textos, aulas, vídeos, áudios, e-books, PDFs, trilhas, marcas, identidade visual e demais materiais produzidos ou licenciados pela Fire Alchemy são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual.

A usuária pode acessar os materiais para uso pessoal durante o período contratado e fazer citações curtas nos limites legais, com indicação de autoria e fonte. Não pode gravar, copiar, redistribuir, adaptar, traduzir, revender, disponibilizar a terceiros nem utilizar os materiais para criar produto concorrente, salvo autorização escrita ou permissão legal expressa.

08Conteúdo publicado pela usuária

A usuária mantém a titularidade do conteúdo que publica e declara possuir os direitos e autorizações necessários, inclusive de terceiros eventualmente mencionados.

Ao publicar, concede à Fire Alchemy licença não exclusiva, gratuita, limitada ao Brasil e ao exterior quando tecnicamente necessário, para hospedar, reproduzir tecnicamente, exibir, organizar e moderar o conteúdo apenas para operar e proteger a comunidade. A licença termina com a exclusão do conteúdo ou da conta, ressalvadas cópias de segurança temporárias, registros legalmente exigidos, exercício regular de direitos e conteúdo que deva ser preservado para apuração de denúncia.

09Oráculo e publicação sem identificação pública

Quando a funcionalidade Oráculo estiver disponível, a pergunta poderá ser mostrada às demais usuárias sem exibir o nome da autora. Isso não significa necessariamente anonimização para a Fire Alchemy ou para a operadora da plataforma, pois o envio pode permanecer associado à conta para segurança, moderação e funcionamento do recurso.

Não inclua nomes, endereços, telefones, imagens, documentos ou outros elementos capazes de identificar terceiros. A Fire Alchemy poderá editar apenas elementos identificadores, recusar ou remover a publicação quando necessário para proteger pessoas ou cumprir a lei, preservando o sentido essencial sempre que possível.

10Moderação e sanções proporcionais

A Fire Alchemy poderá remover conteúdo, limitar funções, advertir, suspender preventivamente ou encerrar contas, considerando gravidade, contexto, risco, intenção, reincidência, impacto e evidências disponíveis.

• Infrações leves: orientação, remoção de conteúdo ou advertência; em reincidência, suspensão temporária.
• Infrações graves: remoção, advertência e suspensão; em reincidência ou conduta deliberada, encerramento.
• Infrações gravíssimas ou risco imediato: suspensão ou encerramento imediato, inclusive por quebra grave de confidencialidade, compartilhamento deliberado de acesso, assédio, ameaça, discriminação grave, exposição íntima, conteúdo envolvendo menores, fraude ou conduta criminosa.

Sempre que compatível com a urgência e a segurança, a usuária será informada do motivo e poderá se manifestar pelo canal oficial. Em medida imediata, poderá pedir revisão posterior. A decisão será reavaliada por pessoa autorizada, considerando as informações apresentadas, e respondida em até 7 dias corridos a partir do pedido.

O encerramento por infração não produz automaticamente perda integral de valores. Eventual retenção ou devolução observará a gravidade, a parte efetivamente prestada, os custos e prejuízos comprováveis, o período restante e os direitos inderrogáveis do consumidor. Isso não impede cobrança de perdas e danos comprovados nem afasta restituição quando exigida por lei.

11Preço, cobrança, renovação e cancelamento

Preço, periodicidade, duração, forma de pagamento e renovação são informados antes da contratação. Alterações de preço para ciclos futuros serão comunicadas previamente, e a usuária poderá cancelar antes da nova cobrança.

O cancelamento é solicitado pelos canais oficiais de atendimento: firealchemy@firealchemy.com.br ou WhatsApp (47) 3170-6730. Basta informar o e-mail cadastrado; não há multa, fidelidade nem etapa de retenção. Salvo indicação mais favorável na oferta, o acesso permanece até o fim do ciclo já pago, e valores vencidos e legitimamente devidos permanecem exigíveis.

Em caso de falha de pagamento, a Fire Alchemy poderá notificar a usuária e suspender o acesso enquanto persistir a inadimplência. Cobrança e eventual comunicação a órgãos de proteção ao crédito somente ocorrerão quando legalmente cabíveis, após informação adequada e respeito aos direitos da consumidora.

12Direito de arrependimento e reembolso

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, a consumidora pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável, com devolução integral pelos meios adequados.

Após esse prazo, a mera desistência não gera, por si só, direito à devolução proporcional de mensalidade ou ciclo já iniciado, sem prejuízo de condições mais favoráveis da oferta e dos direitos legais em caso de falha, indisponibilidade relevante, cobrança indevida, descumprimento da oferta ou vício do serviço.

As condições completas estão na Política de Reembolso.

13Saúde e responsabilidade

Relatos e opiniões de usuárias são de responsabilidade de suas autoras e não representam necessariamente a Fire Alchemy. Nenhuma cláusula exclui responsabilidade legal da Fire Alchemy por falha própria, informação inadequada, violação de segurança imputável à empresa ou outros direitos que não possam ser afastados por contrato.

14Alterações, encerramento e continuidade

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas de modo adequado e não retroagirão para reduzir direitos já adquiridos nem modificar substancialmente um ciclo contratado sem fundamento legal. Se a mudança material exigir nova concordância, ela será solicitada.

A Fire Alchemy poderá encerrar a comunidade ou descontinuar funcionalidade essencial mediante aviso razoável. Quando houver período pago não utilizado e ausência de alternativa equivalente aceita pela usuária, será providenciada restituição proporcional, sem prejuízo de outros direitos legais.

15Lei aplicável, solução de conflitos e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Dúvidas e reclamações poderão ser encaminhadas aos canais oficiais para tentativa de solução direta. Fica eleito o foro da comarca de Joinville, Santa Catarina, sem prejuízo do direito da consumidora de ajuizar demanda no foro de seu domicílio e de utilizar órgãos de defesa do consumidor.